Benelux e CECA, o embrião da União Europeia
Em 1992, o Tratado de Maastricht criou formalmente a UE - União Europeia, entrando em vigor em 1993. A UE é o principal bloco econômico do mundo e é produto de um longo processo de integração que foi adquirindo forma a partir do final da Segunda Guerra Mundial. Este conflito, o mais letal da história da humanidade, representou o ápice da luta entre os nacionalismos que ascenderam na Europa durante a modernidade. Durante séculos, as potências europeias disputaram a hegemonia no continente e no mundo.
Após a finalização da guerra, em 1945, as nações europeias iniciaram a construção de espaços comuns entre elas, que culminou com o que hoje conhecemos como União Europeia. Todavia, a sua formação demandou tempo e vários acordos foram assinados durante décadas até chegar ao bloco de 27 estados que conhecemos hoje.
Benelux
O bloco econômico mais antigo que pode ser considerado um embrião da UE é o Benelux, um bloco formado por Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo com a missão de "promover a prosperidade e o bem-estar" dos cidadãos dos países membros.
O nome "Benelux" resulta dos nomes dos três países que o integram. Surgiu do chamado Acordo Monetário no Exílio entre os seus governos, em 1943, "com o objetivo de regular transações de pagamentos e fortalecer as relações econômicas." (BENELUX, 2023).
A assinatura do acordo aconteceu ainda durante a Segunda Guerra Mundial, quando os territórios desses países estavam ocupados pela Alemanha nazista, e o acordo foi assinado no exílio em Londres. Em 1944, foi estabelecida a união aduaneira entre os três países, que entrou em vigor em 1948.
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| Bandeira do Benelux |
Tal acordo tem raízes históricas. Entre 1815 e 1830, os Países Baixos e a Bélgica formaram uma mesma unidade econômica e política e, desde a sua dissolução, procuraram revivê-la. Assim, em 1930, antes da Segunda Guerra Mundial, "a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo e os países escandinavos assinaram um acordo segundo o qual não efetuariam mais nenhuma modificação em suas tarifas sem prévia consulta." (BEAVERBROOK, 1946) Essa tentativa não deu resultados e, em 1932, Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos, assinaram um novo acordo na cidade de Ouchy para estabelecer uma baixa progressiva nas suas tarifas alfandegárias. Porém, esta medida contou com muitas oposições de outros países que se sentiam excluídos em relação aos direitos alfandegários, especialmente o Reino Unido e os Estados Unidos.
No final da Segunda Guerra Mundial, o projeto voltaria com um novo ímpeto e, desta vez, a conjuntura internacional foi mais favorável devido às condições do pós-guerra, que exigiam uma reconstrução dos países arrasados pelo conflito. Em 1958, o bloco, que era uma união aduaneira, tornou-se um mercado comum, através do Tratado do Benelux, que estabeleceu a União Econômica Benelux.
Ao final da guerra, ainda restava resolver o conflito referente ao vale do Ruhr, uma área da Alemanha de grande importância econômica na produção de carvão e aço, fundamental para a indústria armamentista, e cujo controle tem sido centro de disputas entre os países da região, principalmente Alemanha e França, sobretudo no contexto das duas guerras mundiais. A volta do controle do vale do Ruhr à Alemanha preocupava a França, enfraquecida econômica e militarmente pela guerra. A Alemanha se encontrava dividida em zonas de ocupação por parte das potências aliadas, mas esta era uma situação temporária e havia planos de reunificação do país.
Em 1948, as potências aliadas ocidentais realizaram a Conferência das Seis Potências em Londres, nas quais, além dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, participaram os três países do Benelux. O objetivo da conferência era discutir a criação de um estado federal democrático na Alemanha nas três zonas de ocupação ocidentais. Também foi tratada a questão do Ruhr por sua importância na política armamentista, e foi decidida a criação de uma autoridade internacional para controlar a distribuição da produção de carvão, coque e aço na região. Porém, este acordo resultou insatisfatório para muitos: para os soviéticos e seus aliados do leste da Europa, por não terem sido convidados à conferência, mas, sobretudo, para os próprios alemães, incomodados com o fato de que potências estrangeiras decidissem sobre seu destino, alegando que o acordo se tratava de um retorno à política das potências ocupantes e "de vencedor para vencido." (LEITE FILHO, 1949; MAREK, s/d)
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| Bandeira da CECA |
O impasse seria resolvido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert Schuman, quando, em maio de 1950, emitiu um documento conhecido como Declaração Schuman, em que o governo francês "propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum." (DECLARAÇÃO SCHUMAN) No ano seguinte, França, Alemanha Ocidental, Itália e os três países do Benelux assinaram o Tratado de Paris, que criava a CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
Em 18 de abril de 1951, foi assinado o Tratado de Paris, com o qual foi fundada a CECA. Os seis países assinantes "se comprometeram a garantir um mercado livre de taxações para exportação e importação e a não prejudicar o livre comércio". A coordenação do carvão e do aço da região seria administrada conjuntamente pelos países membros do bloco, e "pela primeira vez depois do final da guerra, a Alemanha era vista como parceira numa comunidade internacional." (WAGNER, 2019) Segundo a mesma declaração, com este acordo, uma guerra entre a França e a Alemanha tornar-se-ia "não só impensável, mas materialmente impossível." (DECLARAÇÃO SCHUMAN)
Este grupo embrionário de seis países ficou conhecido como a "Europa dos Seis". Nas décadas seguintes, novos países foram se incorporando: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973); Grécia (1981); e Espanha e Portugal (1986). Estes seis últimos, somados aos primeiros, foram conhecidos como a "Europa dos Doze".
Tratados posteriores
A partir de então, outros tratados que se seguiram deram forma a uma integração crescente da Europa.
Em 1957, foi assinado o Tratado de Roma, que criava a CEE - Comunidade Econômica Europeia, visando a estabelecer um mercado comum europeu. Na mesma ocasião, foi assinado o tratado constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom), que buscava criar condições para o desenvolvimento de uma indústria nuclear.
Em 1965, o Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas estabeleceu um conselho único e uma comissão única para a CEE, a CECA, e a Euratom.
Em 1985, através do Acordo de Schengen, em Luxemburgo, criou-se o Espaço Schengen, formado pelos estados membros da CEE, em que foram abolidos os controles de fronteira entre os países do bloco. Os controles se deslocaram para as fronteiras com países de fora do bloco. Assim, o Espaço Schengen funciona como um único estado para fins de viagens internacionais e controles de fronteira externa. O acordo foi assinado originalmente por cinco dos dez países que formavam a CEE na época. Atualmente, o Espaço Schengen compreende os 27 estados membros da UE.
Em 1986, foi assinado o Ato Único Europeu, com o objetivo de eliminar as fronteiras internas técnicas e físicas, para a livre circulação de cidadãos e mercadorias. Também estabeleceu o calendário para a realização do mercado interno.
Em 7 de fevereiro de 1992 o Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia criou a UE como a conhecemos hoje. Entre outras coisas, referentes às políticas trabalhista, econômica e ambiental, foi criada a cidadania europeia, e cada cidadão dos estados-membros recebeu a categoria de cidadão europeu, com seus direitos, deveres e garantias. Iniciou-se, também, o processo de união monetária, que sentaria as bases para a criação do euro como moeda única europeia.
Posteriormente, foram assinados outros tratados que regulavam o funcionamento da UE, como o Tratado de Amsterdã, de 1997, que estabeleceu o euro como moeda única entre os países que a adotassem, o qual começou a circular a partir do ano 2000.
Conclusão
A UE foi um produto de décadas de aproximações entre os países e construção da integração. Foi um processo gradual que se iniciou com a necessidade de encontrar um acordo, primeiramente na economia, estendendo-se depois para as questões políticas, sociais e ambientais. Teve sua origem no bloco Benelux, com o objetivo de otimizar o comércio entre três países; e, no pós-guerra, com a preocupação por evitar novos conflitos como os que já haviam devastado a Europa, houve a necessidade da utilização conjunta por parte dos europeus do carvão e do aço presentes na região, a fim de evitar confrontos pelo controle desses recursos.
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| Bandeira da União Europeia |
Esses primeiros acordos sentaram as bases para a crescente integração que se seguiu e que culminou na União Europeia.
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Fontes:
BEAVERBROOK, Lord. A união aduaneira entre a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo. O Jornal, Rio de Janeiro, n. 8.138, 08-nov-1948, p. 1.
BENELUX. REPRI - Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo, Observatório do Regionalismo, Glossary Terms, 01-nov-2023. Disponível em: <https://observatorio.repri.org/glossary/benelux/>, acesso em 03-nov-2024.
CAMPOS, Mateus. União Europeia. Mundo Educação, Geografia, s/d. Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/uniao-europeia.htm>, acesso em 08-nov-2024.
DECLARAÇÃO SCHUMAN, maio de 1950. União Europeia, Princípios, países, história, História da UE, s/d. Disponível em: <https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/1945-59/schuman-declaration-may-1950_pt>, acesso em 08-nov-1950.
LEITE FILHO, Barreto. A tragédia européia resulta de uma cadeia de graves erros. O Jornal, Rio de Janeiro, n. 8.801, 06-jan-1949, p. 1.
MAREK, Michael. 1948: "Seis potências" decidem futuro da Alemanha Ocidental. DW, História, Alemanha, s/d. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/1948-seis-pot%C3%AAncias-decidem-futuro-da-alemanha-ocidental/a-319022>, acesso em 06-nov-2024.
WAGNER, Birgitt. 1951: Criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. UOL, Notícias, DW, 18-abr-2019. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2019/04/18/1951-criada-a-comunidade-europeia-do-carvao-e-do-aco.htm>, acesso em 07-nov-2024.
WOLFFENBÜTTEL, Andréa. O que é? União Aduaneira. IPEA, Desafios do Desenvolvimento, ano 4, ed. 32, 07-mar-2007. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2130:catid=28&Itemid=23>, acesso em 08-nov-2024.
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